Dispõe sobre a composição mínima das equipes de apoio escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 5588/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 5588/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a composição mínima das equipes de apoio escolar para estudantes com Transtorno do…