Dispõe sobre a criação de programas para disponibilizar cursos voltados a cuidadores e responsáveis legais de educandos com deficiência ou doenças raras (PL 5877/2023)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 5877/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação de programas para disponibilizar cursos voltados a cuidadores e…