Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 3566/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3566/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Atenção…