Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade em escadas, escadas rolantes (PL 6839/2025)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6839/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade em escadas, escadas rolantes,…

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