Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual em estudantes durante o período de alfabetização e dá outras providências (PL 6840/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6840/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste de acuidade visual em estudantes durante o…