Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Oximetria de Pulso, denominado “Teste do Coraçãozinho” (PL 6970/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6970/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Oximetria de Pulso, denominado “Teste do…