Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União, de suas autarquias e fundações públicas (PL 2494/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 2494/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da…