Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Estados, da ampla divulgação de mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto (PL 6916/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6916/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Estados, da ampla divulgação de mapeamento contendo as áreas…