Dispõe sobre a remoção obrigatória de cabos abandonados em redes de energia elétrica e telecomunicações instaladas em vias públicas e dá outras (PL 7044/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7044/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a remoção obrigatória de cabos abandonados em redes de energia elétrica e…