Dispõe sobre diretrizes para o desembarque de mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e pessoas em regiões de risco (PL 2966/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 2966/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre diretrizes para o desembarque de mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência…