Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa (PL 1367/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 1367/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a…