Dispõe sobre o envio de notificações de alerta e orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco (PL 6921/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6921/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o envio de notificações de alerta e orientações sobre desastres naturais à população…