Dispõe sobre políticas públicas destinadas ao fortalecimento de vínculos familiares e à garantia da convivência familiar e comunitária (PL 6896/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6896/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre políticas públicas destinadas ao fortalecimento de vínculos familiares e à garantia…