Fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências (PL 3616/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3616/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento…