Fortalecer a geração de renda local, ampliar o acesso a mercados e reduzir a dependência de grandes intermediários econômicos nas regiões de (PL 4587/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4587/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Apoio à Comercialização da Produção Tradicional de Fronteira –…