Incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes (PL 1874/2024)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 1874/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de…