Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde e dá outras providências (PL 4450/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4450/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera em Serviços de Saúde…