Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para promoção da inclusão, acessibilidade (PL 4544/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4544/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Autonomia Digital da Pessoa Idosa, estabelece diretrizes para…

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