Institui a Política Nacional de Avaliação Permanente da Liderança Pública Federal, estabelece normas gerais para avaliação das chefias (PL 4354/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4354/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Avaliação Permanente da Liderança Pública Federal, estabelece…

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