Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento de tecnologias baseadas na biodiversidade brasileira (PL 4358/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4358/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e…