Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências (PL 4398/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4398/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o…