Institui a Política Nacional de Certificação por Competência para Progressão Educacional, em caráter experimental (PL 4642/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4642/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Certificação por Competência para Progressão Educacional, em…

• Ver todas as propostas de Duda Ramos