Institui a Política Nacional de Conectividade por Infraestrutura de Travessia de Pequeno Porte em Comunidades Isoladas – CAMINHO SEGURO (PL 4578/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4578/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Conectividade por Infraestrutura de Travessia de Pequeno Porte em…

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