Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de (PL 4410/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4410/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e…