Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares (PL 4424/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4424/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional…

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