Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos (PL 4607/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4607/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes…