Institui a Política Nacional de Estoques Estratégicos Municipais para Situações de Cheias, Secas e Isolamento – RESPOSTA IMEDIATA (PL 4589/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4589/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Estoques Estratégicos Municipais para Situações de Cheias, Secas e…

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