Institui a Política Nacional de Galerias Técnicas Subterrâneas, estabelece diretrizes gerais para sua implementação e operação, e dá outras providências (PL 7037/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 7037/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Galerias Técnicas Subterrâneas, estabelece diretrizes gerais para…