Institui a Política Nacional de Garantia do Atendimento Humano à Pessoa Idosa em Serviços Essenciais e Digitais (PL 4541/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4541/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Garantia do Atendimento Humano à Pessoa Idosa em Serviços…

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