Institui a Política Nacional de Habitação Resiliente em Áreas de Alagamento – MORAR ADAPTADO, estabelece diretrizes para produção (PL 4591/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4591/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Habitação Resiliente em Áreas de Alagamento – MORAR ADAPTADO,…

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