Institui a Política Nacional de Iluminação de Travessias Urbanas Críticas e cria o Programa Nacional de Iluminação de Rotas Comunitárias Essenciais (PL 4419/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4419/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Iluminação de Travessias Urbanas Críticas e cria o Programa…

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