Institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem com Remuneração em Municípios Sem Escala Econômica – RECICLA BRASIL LOCAL (PL 4492/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4492/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem com Remuneração em Municípios Sem Escala…

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