Institui a Política Nacional de Incentivo às Calçadas Ecológicas e Sustentáveis, estabelece diretrizes para sua adoção nos espaços públicos e privados (PL 6861/2025)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6861/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo às Calçadas Ecológicas e Sustentáveis, estabelece…

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