Institui a Política Nacional de Incentivo Econômico à Mobilidade Ativa, estabelece medidas para redução do custo de bicicletas e componentes essenciais (PL 4674/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4674/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo Econômico à Mobilidade Ativa, estabelece medidas para…