Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências (PL 6755/2025)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 6755/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de…

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