Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o Programa Praia Acolhedora (PL 3270/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 3270/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras, cria o…

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