Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Mínima em Mercados Públicos, Feiras Livres e Centros Populares de Comercialização (PL 4501/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4501/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Mínima em Mercados Públicos, Feiras…

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