Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto (PL 4436/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4436/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e cria o Programa…

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