Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências (PL 4430/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4430/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções…

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