Institui a Política Nacional de Manutenção Contínua de Vicinais Estratégicas – VICINAL VIVA (PL 4467/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4467/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Manutenção Contínua de Vicinais Estratégicas – VICINAL VIVA,…

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