Institui a Política Nacional de Mobilidade Comunitária Vertical e cria o Programa Nacional de Recuperação de Escadarias Urbanas Comunitárias (PL 4418/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4418/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Mobilidade Comunitária Vertical e cria o Programa Nacional de…

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