Institui a Política Nacional de Permanência Terapêutica para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências (PL 4466/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4466/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Permanência Terapêutica para Pacientes em Tratamento Fora do…

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