Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção Integral à Saúde Mental da Pessoa Idosa (PL 4344/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4344/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção…