Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656 (PL 4537/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4537/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde…

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