Institui a Política Nacional de Proteção contra a Exclusão Digital da Pessoa Idosa (PL 2870/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 2870/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção contra a Exclusão Digital da Pessoa Idosa, estabelece…