Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação (PL 4504/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4504/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de…