Institui a Política Nacional de Redução Progressiva de Corantes Sintéticos em Alimentos Destinados a Crianças (PL 4335/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4335/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Redução Progressiva de Corantes Sintéticos em Alimentos Destinados…

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