Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências (PL 4440/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4440/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços…