Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos (PL 4426/2026)

Duda Ramos · PODE

Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4426/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural e cria o Programa Nacional de…

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