Institui a Política Nacional de Segurança da Circulação em Ambientes Coletivos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para prevenção de acidentes associados (PL 4408/2026)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 4408/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Segurança da Circulação em Ambientes Coletivos de Grande Fluxo e…